A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), divulgou nota de apoio ao juiz Jarbas Bezerra, por divulgação em redes sociais de ofensas contra sua atuação no Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), confira a nota na íntegra.
Nota de Apoio
A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN vem a público manifestar o seu repúdio em relação às declarações veiculadas em redes sociais, ofensivas à honra, imagem e reputação do Juiz Jarbas Bezerra, a quem esta Associação expressa apoio e solidariedade.
Num Estado Democrático de Direito, não se pode admitir que a disseminação irresponsável de fake news ocupe o espaço das informações confiáveis, servindo para deturpar o trabalho sério desenvolvido por agentes públicos conscientes de suas funções. São inaceitáveis as ofensas dolosamente dirigidas ao Juiz associado, por sua atuação íntegra, competente e responsável junto ao Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e ao projeto Setembro Cidadão, atuação esta respaldada pelo art. 36, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, máxime quando tais afirmações tem nítido intuito difamatório e caluniador.
O Magistrado vem sendo perseguido há meses nas redes digitais, alvo de informações infundadas e maliciosas, que ignoram seu trabalho e atuação nas referidas ações que, por sua vez, obedecem a mais estrita legalidade e transparência. A responsável por tais ataques já está respondendo por suas condutas nas esferas criminal e cível, em ações propostas, ficando assim sujeita às sanções correspondentes.
A Associação seguirá na defesa intransigente do Magistrado associado, ciente de que as violações a ele direcionadas, da forma como perpetradas, afetam a Magistratura, por colocar sob suspeição a atuação dos Juízes como um todo. Estaremos atentos, ressaltando que manifestações dessa natureza não serão toleradas, pelo total desapego à verdade dos fatos.
Juiz HERVAL SAMPAIO
Presidente da AMARN