Nesta sexta-feira(22), a partir das 17h, a live “Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental da revenda de combustíveis” marcará o lançamento do livro de mesmo título. A obra é do Prof. Dr. Carlos Sérgio Gurgel, coordenador do curso de Direito do Campus de Natal.
O autor promoverá uma live diferente, regada a conhecimento, café e música, para marcar a apresentação do e-book, publicado pela Edições UERN e já disponível gratuitamente na plataforma Issuu.
A obra do Prof. Carlos Sérgio, também vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, que está apoiando o lançamento on-line do livro digital, tem como público a comunidade acadêmica, consultores e advogados em geral.
“Na publicação, abordo os aspectos jurídicos mais relevantes do licenciamento ambiental da revenda de combustíveis, lastreando a análise a partir dos princípios constitucionais da defesa ambiental e tecendo considerações sobre a efetivação de dispositivos específicos, como os artigos 170 e 225 da Carta Magna, entre outros. A obra também aborda a questão das competências administrativas ambientais e exigências dela decorrentes, tomando como principais fundamentos, além de dispositivos constitucionais próprios, a Lei Complementar nº 140/2011, Resoluções do CONAMA e normas da ABNT e da ANP. Trata-se de fonte de consulta segura e atual que aponta para a necessidade de cumprimento da legislação aplicável ao licenciamento ambiental da revenda de combustíveis, de modo que seja possível a efetivação do chamado desenvolvimento sustentável, já que a revenda de combustíveis é uma atividade de fundamental importância para a nossa sociedade”, resume o autor.
Para ter acesso ao e-book clique AQUI.
A live de lançamento da obra contará com as presenças de Augusto Frazão e Flávio Cardoso, egressos do curso de Direito do Campus de Natal. Para participar do evento on-line com perguntas sobre o tema, já pode acessar o canal do Youtube e deixar sua pergunta nos comentários.