A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró realiza, nos dias 21, 22 e 25 de maio, audiências públicas por videoconferência, com o objetivo de debater a situação de trabalho e o acesso a segurança e saúde dos trabalhadores dos municípios abrangidos pela PTM, em função da realidade imposta pela pandemia de Covid-19 na região. A procuradoria atua em 73 municípios das regiões Oeste, Médio Oeste e Central do Estado do RN. Confira aqui a área de abrangência da PTM de Mossoró: http://www.prt21.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-mossoro/abrangencia-ptm-mossoro
No dia 21, a audiência reunirá participantes de municípios das seguintes regiões: Chapado do Apodi, Médio Oeste, Serra de São Miguel, Pau dos Ferros e Umarizal. No dia 22, para participantes das regiões do Vale do Assu, Angicos, Macau e Serra de Santana. Por fim, no dia 25, poderão participar representantes da região Oeste, que abarca Mossoró e municípios próximos.
As audiências ocorrerão sempre entre as 9h e 11h. As inscrições para fala para a audiência do dia 21 pode ser feitas até as 18h do dia 19. Já para a audiência do dia 22, até as 18h do dia 20 de maio. Para a última audiência, do dia 25, podem ser feitas inscrições até as 18h do dia 21 de maio.
Para a audiência, foram convocados a participar com direito a fala membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, representantes do Governo do Estado do RN, da Federação dos Municípios, do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Profissionais de Saúde. De cada Município será aceita inscrição de um representante, de preferência o secretário (a) de Saúde ou Prefeito (a). Também será aceita a inscrição de representante de grupo de municípios e representante de sindicatos da região.
As inscrições para fala devem ser feitas com indicação de e-mail da pessoa a falar, por mensagem enviada par ao endereço prt21.ptm001@mpt.mp.br. Após inscrição, os habilitados a falar receberão convite enviado pela secretaria do evento para acesso à audiência via plataforma Skype Business.
Para assistir à audiência, independetemente de inscrição, qualquer pessoa poderá acompanhar a transmissão pelo canal do MPT-RN no Youtube, pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCc_d2a6HmUsh5uQVXjh8YIA
Mais detalhes podem ser acessados no edital das audiências públicas.