A Prefeitura de Natal enviou nota de esclarecimento sobre a decisão judicial que impediu a terceirização dos serviços médicos no Hospital de Campanha, confira abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal Saúde de Natal (SMS Natal) esclarece que foi celebrado, em 09/04/2020, contrato junto à COOPMED para fornecimento de mão-de-obra médica específica para a rede de combate à COVID-19, não tendo sido, em momento algum, ventilada a possibilidade de terceirização desse tipo de profissionais, tampouco quarteirização.
A SMS Natal não compreende a ação ajuizada SinMed, uma vez que, reitere-se, nunca foi objetivo da SMS Natal a possibilidade de contratar médicos por meio de terceirização, e, muito menos, por meio de uma quarteirização.
A Justiça Trabalhista, portanto, apenas ratificou o entendimento da SMS Natal, que, mais uma vez, não cogitou em nenhum momento contratar médicos por meio de terceirização, muito menos através de uma quarteirização.
Portanto, não há absolutamente nada de novo, pois os médicos estão contratados, desde o início do mês de abril, por meio da ferramenta cooperativista, conforme o próprio Excelentíssimo Senhor Juiz Dilner Nogueira autorizou em sua decisão liminar.
A SMS Natal aproveita para informar que não foi pago nenhum valor no âmbito do referido contrato, tendo em vista que a prestação do serviço contratado ainda não teve início.