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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está atuando em regime de plantão durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) com atendimento concentrado nas urgências judiciais. A medida atende ao disposto no Ato Conjunto Nº 001/2020 – TJRN/MPRN/DPERN/OABRN e das Portarias Conjuntas nº 002 e nº 004/2020 – GDPGE / CGDPGE e é válida até o dia 30 de abril.
Em caso de urgência, o cidadão pode entrar em contato com a instituição por meios eletrônicos como e-mail, whatsapp e chat online disponível no site www.defensoria.rn.def.br. As ferramentas eletrônicas, incluindo o chat on-line, permitem o envio de documentos de forma remota.
Na área de saúde, as urgências dizem respeito a cirurgias de urgência, exames médicos de urgência, internações hospitalares em leito de UTI, medicamentos e suplementos alimentares e pedidos de bloqueio para cumprimento de decisões judiciais.
Confira a lista das urgências na área cível:
– Mandado de segurança;
– Liberação de pessoas presas;
– Busca e apreensão de crianças e adolescentes, bens ou valores;
– Medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar, para idosos e/ou para crianças e adolescentes;
– Liberação de corpo para sepultamento ou cremação;
– Curatela apenas no caso de benefício previdenciário suspenso;
– Suspensão de fornecimento de água, gás, internet ou energia elétrica;
– Ações contra plano de saúde para tratamentos de saúde urgentes;
– Outras medidas acautelatórias, desde que comprovado o risco de morte ou de perecimento do direito.
Confira a lista das urgências na área criminal:
– Habeas corpus;
– Pedido de liberdade provisória;
– Pedido de relaxamento de Prisão;
– Pedido de prisão domiciliar;
– Outras medidas para tutela da liberdade de ir e vir.
Confira a lista de contatos eletrônicos dos núcleos de atendimento:
Assú – 99931-0309 | assu@dpe.rn.def.br
Caicó – 99814-5936 | caico@dpe.rn.def.br
Ceará-Mirim – 99814-1144 | cearamirim@dpe.rn.def.br
Currais Novos – 99814-1116 | curraisnovos@dpe.rn.def.br
João Câmara –99982-0438 | joaocamara@dpe.rn.def.br
Macaíba – 99931-0204 | macaiba@dpe.rn.def.br
Mossoró – 99814-0011 | mossoro@dpe.rn.def.br
Nova Cruz – 99814-7005 | novacruz@dpe.rn.def.br
Nísia Floresta – nisiafloresta@dpe.rn.def.br
Parnamirim – 99695-2693 | parnamirim@dpe.rn.def.br
Pau dos Ferros – 99814-0505 | paudosferros@dpe.rn.def.br
Santa Cruz – 99695-3657 | santacruz@dpe.rn.def.br
São Gonçalo do Amarante 99931-0230 | saogoncalo@dpe.rn.def.br
Natal
WHATSAPP – 99814-1118 | 99695.9158 | 99695.7867 | 99931.0226 | 99931.0732
NUDESA – defsaudenatal@dpe.rn.def.br
NUDECON – nudeconnatal@dpe.rn.def.br
NUJUC – nujucnatal@dpe.rn.def.br
NUDEM – 99695-8936 | nudemnatal@dpe.rn.def.br
NUCRIM – nucrimanexo4@dpe.rn.def.br
NUET (TUTELAS COLETIVAS) – tutelacoletiva@dpe.rn.def.br
Defensoria Pública do RN