O Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça trabalha remotamente durante o período de suspensão do expediente presencial, iniciado nessa quinta-feira (19) e que prossegue até 30 de abril. A unidade informa que durante o horário de expediente externo, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira, o contato com a equipe da Vice-Presidência somente ocorrerá via e-mail: vicepresidencia@tjrn.jus.br e pelo telefone (84) 99880-6122.
A medida se dá em cumprimento às determinações contidas na Res. nº 313/2020-CNJ e no Ato Conjunto nº 001/2020/TJRN/MPRN/DPERN/OABRN, que suspendeu o expediente presencial no Gabinete da Vice-Presidência do TJRN até 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado.
A equipe da Vice-Presidência do TJRN está trabalhando remotamente, daí porque somente haverá atendimento presencial quando houver excepcional necessidade para atendimento de caso de urgência previamente constatada, considerando a imprescindibilidade de cumprimento imediato de ordem do vice-presidente, em sua estrita competência. Isto, para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos, bem como se tal ordem judicial for indispensável ao atendimento dos interesses da Justiça.
Vale ressaltar que estão suspensos os prazos de processos físicos e eletrônicos.
TJ RN