Os servidores do Superior Tribunal de Justiça que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem trabalhar a distância por 15 dias.
A regulamentação dos procedimentos relativos aos servidores que tenham regressado de viagens internacionais foi feita por meio de portaria assinada nesta quarta-feira (11/3) pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
Segundo a portaria, os gestores do STJ deverão conceder o regime de teletrabalho temporário pelo prazo de 15 dias para esses servidores. As metas e atividades a serem desempenhadas nesse período devem ser acordadas entre a chefia imediata e o servidor.
Os servidores que estiverem afastados deverão informar à chefia imediata a localidade em que estiveram em data anterior ao retorno ao trabalho. A portaria entra em vigor nesta quinta-feira (12/3).
Nesta semana, o Tribunal Superior do Trabalho também publicou ato autorizando o home office temporário aos seus servidores. O ato foi assinado pela presidente da corte, ministra Cristina Peduzzi, nesta terça-feira (10/3).
Conjur