A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta terça-feira (10/3) que, em mais de 20 anos de utilização do sistema de urnas eletrônicas no país, “jamais foi comprovada qualquer fraude”.
A fala vem após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer à Record TV, na última segunda-feira (9/3), que tem provas de que foi eleito no primeiro turno das eleições de 2018.
O TSE divulgou uma nota reiterando que “o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade”. E finaliza: “eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim”.
Antes da sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra reiterou o conteúdo da nota. “Que fique muito claro: a Justiça Eleitoral não compactua com fraudes. Não compactua com fraudes. A minha nota lançada hoje, em nome do Tribunal Superior Eleitoral, é muito clara. Eu mantenho a minha convicção quanto à absoluta confiabilidade do nosso sistema eletrônico de votação”, disse.
“E essa confiabilidade e essa segurança, ela advém, em especial, da auditabilidade dessas urnas eletrônicas. Isso foi um verdadeiro mantra durante as eleições de 2018.Tanto que ao longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude”, falou.
Disse ainda que “se há fatos novos, se há provas, que possam nos ser oferecidas, nos vamos examiná-las com o mais absoluto rigor e com total transparência, justamente no sentido da sua apuração”.
O ministro Luís Roberto Barroso, que íntegra o TSE, também se manifestou.
“Nunca tivemos qualquer evidência objetiva de fraude. O sistema é totalmente confiável, respeitado mundialmente. Agora, eu sou juiz, se alguém trouxer alguma prova, alguma evidência, eu tô pronto para examinar. Portanto, a gente tem sempre espaço para aperfeiçoamento. Agora, não pode ser uma coisa retórica, tem que ser uma coisa fundada em elementos objetivamente aferíveis”, disse.
O ministro Marco Aurélio Mello, que já integrou o TSE e vez ou outra atua como ministro substituto, também ressaltou a confiabilidade das urnas eletrônicas.
“O que posso dizer é que capitaneei as primeira eleições informatizadas, em 1996, nos municípios com mais de 100 mil eleitores. E de lá para cá não houve uma única impugnação ao sistema minimamente séria. Daí se preserva a vontade do eleitor. E ninguém coloca em dúvida a lisura da Justiça”.
Ao ouvir a pergunta “e quando um presidente coloca em xeque a lisura das eleições da qual ele foi vencedor?”, Marco Aurélio respondeu: “tempos estranhos. Pelo menos de tédio nós não morremos”.
Jota