Após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, o ex-ministro do Trabalho e ex-deputado Federal Ronaldo Nogueira foi exonerado da presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
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A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira (12/2) do Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. De acordo com a publicação, a medida ocorreu após Nogueira pedir demissão.
Filiado ao PTB, o ex-ministro foi alvo de uma operação de busca e apreensão na última quinta-feira (6/2). Nogueira é investigado em um caso que apura o desvio de R$ 50 milhões no antigo Ministério do Trabalho.
Segundo a PF, as irregularidades ocorreram entre 2016 e 2018, o que inclui o período em que Nogueira esteve à frente da pasta. Ele ocupou o cargo entre 12 de maio de 2016 e 27 de dezembro de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
Foi durante sua gestão que a reforma trabalhista foi aprovada. A pasta acabou extinta após Jair Bolsonaro assumir a presidência. Na ocasião, o mandatário reduziu os ministérios de 29 para 22.
Nogueira apontou os motivos da demissão em uma carta divulgada pela Funasa nesta terça-feira (11/2). No documento, ele afirma que tomou a decisão de forma individual “em virtude das notícias veiculadas na imprensa nacional nos últimos dias”.
“Tomei a iniciativa deste gesto por entender ser o melhor a ser feito no momento. Desta forma, terei mais tempo para dedicar-me à minha defesa e para trazer à luz a verdade dos fatos, bem como, preservar as atividades e a integridade da Funasa, fundação esta que aprendi a admirar e a respeitar, pela importância do seu trabalho para o povo brasileiro”, afirma o texto.
O ex-ministro também disse ter absoluta convicção de sua inocência em relação às denúncias, o que, segundo ele, será provado junto às instâncias responsáveis “com a toda a serenidade necessária”.
Entre outras competências, a Funasa é responsável por “promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças”. O órgão é vinculado ao Ministério da Saúde.
Leia a nota de Nogueira na íntegra
Em virtude das notícias veiculadas na imprensa nacional nos últimos dias, com ilações sobre o meu nome, tomei a decisão individual de apresentar meu pedido de demissão do cargo de presidente da Funasa.
Tomei a iniciativa deste gesto por entender ser o melhor a ser feito no momento. Desta forma, terei mais tempo para dedicar-me à minha defesa e para trazer à luz a verdade dos fatos, bem como, preservar as atividades e a integridade da Funasa, fundação esta que aprendi a admirar e a respeitar, pela importância do seu trabalho para o povo brasileiro.
Tenho muita honra de ter presidido esta instituição e dos resultados que alcançamos, juntamente com os servidores. Neste último ano, reduzimos as despesas de custeio em 15%, entregamos mais de 340 obras e mais de 2.500 estão em execução.
Desde já, agradeço a confiança do presidente da República, Jair Bolsonaro, a mim depositada, e o apoio dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Em especial gostaria de agradecer a todos os servidores e à direção da Funasa pela colaboração e pelo trabalho realizado. Sem dúvida, vocês têm muito do que se orgulhar.
Tenho absoluta convicção da minha inocência em relação às denúncias envolvendo meu nome e, com toda a serenidade necessária, provarei isso junto às instâncias responsáveis.
Ronaldo Nogueira
Conjur