| 22 janeiro, 2020 - 18:19

Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

 

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Reprodução

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoliadiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada por Fux.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise.

G1


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2 Comentários
  1. Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado | Blog do BG

    22/01/2020 às 19:16

    […] Leia a notícia na íntegra aqui no Justiça Potiguar. […]

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  2. ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA - Blog do Saber

    22/01/2020 às 21:30

    […] Leia a notícia na íntegra aqui no Justiça Potiguar. […]

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