A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por solicitação dos Conselheiros Seccionais e Federais da OAB Subseccional de Mossoró, realizará na próxima quarta-feira (30), às 18h, na sede da Seccional Potiguar, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 343/19, que versa sobre o porte de arma para a advocacia. A audiência tem como objetivo discutir o projeto de lei e elaborar um relatório que será encaminhado ao Conselho Pleno para apreciação e posterior envio ao Conselho Federal da OAB.
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, considera o momento significativo para ouvir a advocacia. “É muito importante escutar os advogados sobre o porte de arma, porque é um assunto que envolve diretamente a classe e a sociedade brasileira. E a OAB/RN, de forma democrática, deverá se posicionar após debater a temática”, observou.
Na oportunidade, serão expostos os pontos positivos e negativos do decreto para que haja uma abordagem neutra sobre a liberação do porte de armas.