| 31 dezembro, 2019 - 08:55

Trabalhadores não recebem auxílio-doença do INSS mesmo com determinação da Justiça

 

Algum tempo o benefício tem sido negado a várias pessoas que tem o direito e o INSS não tem obedecido às determinações judiciais

Feridas que não se curam e impedem que o pedreiro Luiz dos Santos, morador de Santa Rita do Passa Quatro (SP), volte às obras não foram suficientes para que ele conseguisse o auxílio doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já determinado pela Justiça em setembro.

Reprodução

“Muitas vezes eu fui até o trabalho, trabalhei por uma hora e alguns minutos, mas voltei porque não estava em condições de trabalhar”, disse.

O INSS disse que a situação já foi resolvida.

O pedreiro não é o único nessa situação. De acordo com a advogada da área previdenciária Maria Helena do Carmo Costi, há algum tempo o benefício tem sido negado a várias pessoas que tem o direito e o INSS não tem obedecido às determinações judiciais.

“Faz 20 anos que eu advogo nessa área previdenciária e eu nunca tinha visto esse desleixo, esse descaso do INSS com as determinações judiciais. Geralmente, o juiz expedia o primeiro ofício com prazo de 30 dias e muitas vezes eles já cumpriam antecipadamente”, afirmou.

Sofrimento

Há muitos anos, Santos sofre com as feridas nas pernas causadas por um mal chamado úlceras varicosas. Por trabalhar como pedreiro, os ferimentos são piorados com o esforço.

“Por um período eu ia parar de trabalhar, porque a minha profissão exige esforço, é impossível não fazer esforço, então se eu recebesse esse benefício eu ia tentar um tratamento melhor, fazer um repouso”, contou.

A primeira solicitação ao INSS foi feita quando as feridas estavam abertas, com a recomendação do médico, mas o pedido foi negado.

O pedreiro então recorreu à Justiça, que determinou a concessão imediata. O primeiro ofício saiu em setembro e ainda não foi cumprido.

A segunda determinação é de dezembro, com prazo de cinco dias sob multa no valor de R$ 10 mil. O período transcorreu e Santos continuou sem receber.

G1


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