| 14 dezembro, 2019 - 18:35

PROEDI: Presidente do STF nega liminar do Estado para derrubar decisão favorável a Natal

 

Governo pleiteava a derrubada da decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro que excluiu a capital potiguar das perdas com incentivos fiscais da indústria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli negou provimento ao pedido de liminar do Governo do Estado para derrubar a suspensão dos efeitos do Proedi para o Município de Natal.

Reprodução

O Governo pleiteava a derrubada da decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro que excluiu a capital potiguar das perdas com incentivos fiscais da indústria.

Outros municípios perderam na Justiça, mas a briga judicial entre capital e estado ainda vai render.


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