Um grupo de advogados que representam clientes em processos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acompanhará juízes e servidores num curso de direito, de 11 a 15 deste mês, na Fordham University The School of Law, em Nova York.
Nas férias do Judiciário, o presidente da corte, Adalberto de Oliveira Melo, e o corregedor-geral, Fernando Cerqueira, estarão entre magistrados e funcionários num curso de extensão na Universidade da Geórgia (EUA), de 2 a 13 de dezembro.
Também viajarão aos EUA, recebendo diárias, dois oficiais da Polícia Militar, membros da assessoria policial do tribunal.
“É surpreendente uma caravana desse tipo. Parece uma grande expedição turística”, diz o ministro Gilson Dipp, ex-corregedor nacional de Justiça. Ele faz restrições à participação na comitiva de advogados que atuam no tribunal pernambucano.
Há magistrados que só recebem advogados nos gabinetes, com portas abertas e na presença de assessores ou de advogados da parte contrária. Em Nova York, juízes e advogados conviverão, fora do exercício profissional, em eventos culturais, sociais e de lazer.
Os advogados arcarão com suas despesas de viagem. Alguns são parentes de desembargadores. O tribunal não informou se os advogados são professores ou alunos de mestrado/doutorado.
Juízes e servidores assumirão os gastos com transporte aéreo e terrestre, e o tribunal cobrirá os gastos com hospedagem e alimentação, pagando oito diárias internacionais de US$ 691 para a viagem a Nova York, e 15 diárias para a viagem a Geórgia –valores a que terão direito o presidente e o corregedor-geral.
Dipp elogia a Escola Judicial de Pernambuco, que sempre estimulou a formação e especialização de magistrados e servidores, mas ficou surpreso ao saber que o tribunal não é transparente sobre os custos dessas viagens.
As informações sobre os cursos nos Estados Unidos foram obtidas pela reportagem em consulta às edições do Diário da Justiça (DJe) no período de julho a outubro deste ano.
Tribunal omite os custos
Em maio, o TJ-PE pagou diárias a 46 pessoas que participaram de um curso de cinco dias na Faculdade de Frankfurt, na Alemanha. [veja aqui].
O tribunal não informou os custos dessa viagem, estimados em R$ 1 milhão, nem mesmo quando essas informações foram requeridas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). [veja aqui]
A corte também não cumpriu vários prazos determinados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para prestar esclarecimentos ao CNJ sobre a viagem à Alemanha.
O programa em Nova York repete o modelo de Frankfurt.
Em 2018 o tribunal de Pernambuco criou o programa “Muito Além das Metas”, inspirado numa resolução do CNJ, em 2014, ainda na gestão do ministro Joaquim Barbosa.
Naquele ano foi criada a Política Nacional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, para estimular juízes e servidores do primeiro grau, segmento mais sobrecarregado do Judiciário. Mas o TJ-PE inclui desembargadores nessas comitivas, ou seja, magistrados de segunda instância, e membros da cúpula do tribunal. O 1º vice-presidente, Cândido José da Fonte Saraiva, por exemplo, viajará a Nova York, com direito a diárias.
Blog do Fred/ Folha de S. Paulo