A partir desta segunda-feira (4), todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e Comarcas da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte vão realizar mutirões de conciliação como parte da 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todo país até 7 de novembro. Só na Comarca de Natal, estão agendadas mais de 500 audiências.
A juíza Daniella Simonetti, coordenadora pedagógica dos cursos de mediação e conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), explica que as audiências serão realizadas por conciliadores e mediadores treinados pelo Núcleo.
“Nós separamos alguns processos, a grande maioria de empresas parceiras, identificadas como empresas que têm muitas demandas contra elas, e as chamamos no Tribunal para uma conversa, elas toparam aderir a Semana de Conciliação”, observa Daniella. Só de processos de empresas parceiras, em Natal, são mais de 300. Além disso, as partes também puderam solicitar que seus processos fossem incluídos na pauta.
Para o mutirão, o horário das audiências, normalmente no período da manhã, é estendido também para a tarde, para atender a demanda prevista no planejamento.
A magistrada ressalta que a Semana Nacional de Conciliação é uma grande divulgação de uma prática realizada durante todo o ano pelo Nupemec. “O fim maior da Semana é divulgar a política consensual, mas esta é uma ação perene, acontece durante todo o ano”, explica a juíza.
“Em outras situações as próprias partes solicitam a audiência de conciliação, a parte pode ir ao Fórum, na Vara, no Cejusc ou solicitar através no site do Tribunal”, completa Daniella Simonetti.
Tecnologia
Utilizando-se da praticidade oferecida pela tecnologia, as partes foram contatadas também por aplicativo de mensagens. “Fizemos a comunicação às partes das audiências por WhatsApp, carta e mandado, dependendo do tipo do processo, a gente utilizou algum desses métodos para fazer a intimação, chamamos as partes e aguardamos o comparecimento”, salienta a juíza Daniella Simonetti.