Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aponta que 54 unidades judiciárias de 1ª instância da Justiça Estadual potiguar não têm mais processos conclusos para sentença há mais de 100 dias. O número representa 25% das 215 unidades que compõem o Poder Judiciário estadual. A Corregedoria está apoiando as unidades judiciárias das comarcas do Rio Grande do Norte para que elas zerem o número de processos conclusos aguardando sentença há mais de 100 dias.
“A sentença é a primeira resposta que o Judiciário dá ao jurisdicionado”, ressalta o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho. “É importante que as unidades judiciárias realizem um trabalho rápido e de qualidade para que essa resposta seja satisfatória”, completa.
“A CGJ vem atuando de forma mais próxima às unidades judiciarias para auxiliá-las em termos de gestão, para que elas evitem a morosidade processual. Estamos apoiando as unidades, indicando como o juiz pode ser também um gestor e assim efetivar a prestação jurisdicional”, explicou o corregedor geral.
Até o momento, as comarcas de Campo Grande, Jardim do Seridó, João Câmara, Parelhas, Portalegre, São José do Campestre e Upanema alcançaram o cumprimento desta meta em todas as suas unidades.
Promover maior celeridade na prestação jurisdicional é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Para isso, tanto no 1º quanto no 2º Graus de jurisdição, magistrados e servidores estão trabalhando para diminuir o tempo para a conclusão de processos.