Ao agradecer a parceria das plataformas, a ministra Rosa Weber classificou como nefasto o efeito causado pela desinformação à democracia, ao processo eleitoral e à sociedade de forma geral. O principal foco do Tribunal, segundo a ministra, é provocar o envolvimento de todas as esferas da sociedade no combate à disseminação de informações enganosas na internet.
“Nas Eleições de 2018, a Justiça Eleitoral promoveu ações voltadas a desmentir notícias falsas, ampliando a divulgação sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e, para isso, contou com a contribuição de várias instituições públicas e privadas, entre as quais estavam as plataformas aqui presentes. Para as Eleições Municipais de 2020, pretendemos aperfeiçoar o modelo, com envolvimento ainda maior dos nossos parceiros”, afirmou a magistrada.
A ministra ressaltou, ainda, a capacidade que as quatro entidades têm de rebater os efeitos negativos da desinformação ao aprimorarem tecnologias para identificar o uso abusivo de bots e outras ferramentas automatizadas de divulgação de conteúdos. “Espero que possamos chegar ao término das Eleições de 2020 convencidos de que o processo eleitoral não sofreu maiores influências do fenômeno da desinformação e de que isso se deveu, e muito, à contribuição dos parceiros do nosso programa”, concluiu a presidente do TSE.
O termo de cooperação foi assinado pelo diretor de Políticas Públicas do Facebook no Brasil, Murillo Laranjeira, pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, e pelo representante do aplicativo WhatsApp, Thiago Sombra. A rede social Twitter formalizou o acordo por meio de um documento enviado ao TSE.
Também estiveram presentes na solenidade os ministros Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral; Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Eleitoral; Og Fernandes; Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Sérgio Silveira Banhos; e Carlos Velloso Filho. Compareceram ainda o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, além dos integrantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação – coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Ricardo Fioreze –, e outras autoridades e gestores da Corte Eleitoral.
Reunião de trabalho
Após a cerimônia de assinatura do termo de adesão, os representantes das plataformas participaram da primeira reunião de trabalho com o grupo gestor do programa. No encontro, ficou acertado que os representantes das empresas se reunirão individualmente com os gestores do grupo no próximo dia 11 de novembro, na sede do Tribunal, para ajustar a estratégia de cada plataforma no combate à desinformação nas Eleições Municipais de 2020 e para aperfeiçoar canais de comunicação com a Justiça Eleitoral.
Os encontros individuais servirão, ainda, para identificar pontos em comum, definir ações concretas dentro da política de moderação e direcionamento de conteúdos de cada plataforma, bem como potencializar a utilização das evoluções tecnológicas na disseminação de informações oficiais da Justiça Eleitoral.
O coordenador do grupo gestor do programa, juiz Ricardo Fioreze, ressaltou que as plataformas estão atentas ao fenômeno e já vêm adotando medidas concretas de combate à desinformação, por meio do desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas. Ele reiterou a importância das plataformas no compartilhamento de material educativo, no impulsionamento de informações verdadeiras e esclarecimentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral.
Os representantes das plataformas digitais se comprometeram a atuar ativamente para desestimular ações de proliferação de informações falsas e aperfeiçoar métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos. Eles parabenizaram o TSE pela iniciativa de combater a desinformação com uma abordagem multifacetária e elogiaram o plano de trabalho proposto pelo Programa de Enfrentamento à Desinformação que prevê ações de curto, médio e longo prazos.
Parcerias
O programa foi instituído pela Presidência do TSE para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro e com foco nas Eleições Municipais de 2020. Atualmente, a iniciativa conta com 40 instituições parceiras, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas que atuam em defesa da segurança na internet.
Confira abaixo a lista das instituições que já assinaram o termo de adesão:
1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
3. Associação Brasileira de Internet (Abranet);
4. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel);
5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);
6. Associação Nacional dos Jornais (ANJ);
7. Agência Aos Fatos;
8. Associação Acredito;
9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom);
10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;
11. Boatos.org;
12. Conselho Gestor da Internet (CGI.br);
13. Instituto Palavra Aberta;
14. Instituto Update;
15. Ministério da Justiça e Segurança Pública;
16. Ministério Público Federal;
17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
18. Partido Avante;
19. Partido Comunista do Brasil (PCdoB);
20. Partido Democracia Cristã (DC);
21. Partido Democratas (DEM);
22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
23. Partido Solidariedade;
24. Partido Progressistas (PP);
25. Partido Republicanos;
26. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
27. Politize!;
28. Safernet Brasil;
29. Sociedade Brasileira de Computação (SBC);
30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
31. Agência Lupa;
32. Partido Social Cristão (PSC);
33. Partido Podemos (Pode);
34. Partido Democrático Trabalhista (PDT);
35. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
36. Instituto Não Aceito Corrupção;
37. Google;
38. Facebook;
39. Twitter;
40. WhatsApp.