| 18 outubro, 2019 - 15:40

Liminar impede Petrobras de encerrar atividades na Bahia

 

A decisão saiu na noite desta quarta-feira (16).

Foto: Divulgação/Petrobras

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar que suspende a desmobilização da Petrobras no estado da Bahia. A decisão saiu na noite desta quarta-feira (16).

Uma ação cautelar – processo judicial para garantia da proteção da sociedade e dos trabalhadores  – foi protocolada na noite dessa terça-feira (15), depois que o MPT encerrou a mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e a Petrobras.

Com o arquivamento da mediação, o MPT avançou com as investigações, dentro do inquérito, e entrou com ação na Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 6ª Vara de Salvador, e o juiz Danilo Gaspar concedeu a liminar. A decisão proíbe a Petrobras de transferir empregados e criar programas de demissão voluntária.

“Essa é uma atuação histórica. Faz parte da luta para a garantia de empregos, reiterando os limites da lei. Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja  pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daquelas milhares de pessoas. Ficou caracterizado o assédio moral organizacional (coletivo). O MPT agiu e o Poder Judiciário confirmou”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

(Foto: Marina Silva/Arquivo CORREIO))

Além dele, a ação é assinada também pelos procuradores Séfora Char, Luís Barbosa e Rosineide Mendonça. O cumprimento da decisão é imediato, mas a empresa precisa ser notificada pessoalmente. Um oficial de justiça deverá ser enviado à Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador, a partir de hoje.

No início do mês, a empresa anunciou o início do esvaziamento da Torre Pituba na capital com a transferência de funcionários concursados. Na ocasião, a Petrobras havia anunciado que o processo seria concluído até dezembro deste ano. As saídas estavam previstas para todo dia 1º do mês.

Segundo informações do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), a primeira etapa de transferências atingiu pelo menos 30 funcionários. Ainda segundo o Sindipetro-BA, são 1.507 funcionários concursados. “É uma postura assustadora essa da Petrobras, que desrespeita o trabalhador que tanto produziu pela empresa. Uma postura sem nenhuma sensibilidade”, afirmou Radiovaldo Costa, diretor de comunicação do sindicato, no dia da transferência dos empregados.

Correio 24h


Leia também no Justiça Potiguar

1 Comentários
  1. Liminar impede Petrobras de encerrar atividades na Bahia | Blog do BG

    18/10/2019 às 15:45

    […] matéria completa aqui no Justiça […]

    Responder

Deixe uma resposta para Liminar impede Petrobras de encerrar atividades na Bahia | Blog do BG Cancelar resposta