O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) anunciou por meio de suas redes sociais que está coletando assinaturas no Congresso Nacional para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extinguiria a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, que pela proposta seriam readequados na Justiça Federal. O polêmico projeto já tem gerado repercussão no meio jurídico.
No projeto proposto pelo deputado, Na proposta, é descrito que “fica extinto o Tribunal Superior do Trabalho” e que “ficam extintos os Tribunais Regionais do Trabalho”. Com isso, o texto dispõe que Será concedida aposentadoria com subsídios integrais aos Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho, na data da publicação desta emenda constitucional. Os servidores do TST fossem redistribuídos para o STJ, TRF da 1ª região e a Justiça Federal.
Já os servidores dos TRT’s seriam enviados para outros TRF’s e Justiça Federal, dentro da região específica. A PEC ainda determina que as Varas de Trabalho serão transformadas em Varas Especializadas da Justiça Federal.
O Ministério Público do Trabalho também será extinto e os servidores serão integrados ao Ministério Público Federal.
De acordo com o projeto, a iniciativa se justifica, em primeiro lugar, “pela necessidade de renovar as instituições judiciárias, superando uma herança que remonta ao trabalhismo do Estado Novo”.
A reforma trabalhista atual é mencionada como razão pelas mudanças nas estruturas da Justiça do Trabalho. Segundo o documento, “é necessário que os órgãos encarregados de aplicar esse novo direito sejam também adaptados”.
A unificação seria, assim, para racionalizar a prestação de justiça aos cidadãos. A PEC alega o “gigantismo da estrutura da Justiça do Trabalho”, tanto pela quantidade de tribunais, varas e servidores. Com isso, os gastos da Justiça do Trabalho seriam os maiores de todos os outros ramos do Poder Judiciário. É também mencionado o atraso e acúmulo com processos ligados ao ramo trabalhista.
Deputado recolhe assinaturas no Congresso para PEC que extingue Justiça do Trabalho | Blog do BG
09/10/2019 às 19:32[…] Leia a notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar […]
Margareth
10/10/2019 às 08:08Deputado totalmente desinformado! A Justica do Trabalho é a mais celere e eficiente de todas, e a que tem os servidores mais dedicados e responsaveis! As metas estao cada vez mas pesadas, mas todos estao cumprindo com esforco ate adoecer! O trabalho da Justica do Trabalho nao é conhecido no legislativo! Eles pensam que a Justica e como na Camara…???
André
10/10/2019 às 08:44Quem acha a justiça do trabalho lenta espere pra ver seu processo quando ele ir para o TRF.. deve demorar só uns 15 anos pra julgar em primeiro grau.. A forma mais rápida de cortar gastos é cortando primeiro as regalias dos deputados e senadores. Como auxílios paletó, por exemplo. Sem contar a famosa verba de gabinete de mais de 100 mil reais por deputado todo mês e o mais escrupuloso assalto legalizado que o fundo partidário que eles querem a todo custo aumentar.. triste..
Fábio
10/10/2019 às 18:34já retirou o projeto
Fernando Wilson Sales Silva
09/10/2019 às 20:14Com esse seu grande projeto… começar a escravidão no Brasil se com a justiça do trabalho já está sendo difícil para o trabalhador imagine sem.afff
Margareth
10/10/2019 às 08:09Verdade! Escravidao oficializada!
Márcio
09/10/2019 às 21:13Tem que acabar é com esse monte de partidos , deputados e senadores ou seja tem muito políticos que não fazem merda nenhuma e são uns bandos de samguesugas do dinheiro público
Pedro
09/10/2019 às 21:17Ta certinho porque nao existe justica do trabalho e sim da extorsão das mentiras e advogados trabalhistas safados e mentirosos
Barbosa
10/10/2019 às 07:58Parabens Pedro por sejs comentarios. Contrato de trabalho deve ser de livre negociacao entre as partes , contendo clausulas de penalidades , acertada entre as partes e no maximo impondo multas por inadimplência.
O que vivemos em nosdo pais nos tempos atuais é um exacerbado protecionismo intencional a favor do trabalhador, com propósito de alimentar sindicatos e advogados trabalhistas rstorwuindo dinheiro de quem da emprego. E wto so MPT, esses estao acima dalei, aci.a de Deus…um verdadeiro absurdo.
anônimo
10/10/2019 às 10:43uhhhhhhh ……… falou ai empresário
Paulino
10/10/2019 às 10:53O melhor é exterminar o congresso da volúpia por grana,ora, seus desinformados, uma cambada de político vão pra Roma por conta da canonização mais com as verbas do congresso isso é patifaria, como também essa pec o deputado está ganhando de quem, de quem, porque Brasília é isso, toma lá dá cá.
Gustavo
09/10/2019 às 22:33Extingue os vários cargos que vocês criam aí, seu idiota.
Adevanir Turra
09/10/2019 às 22:42Apesar de ser polêmico, acredito que essa será a melhor iniciativa. A justiça do trabalho, além de dispendiosa financeiramente, os processos eletrônicos não avançam, ou seja, não andam. Um absurdo!!!
José Raimundo
09/10/2019 às 23:28Isso é um filho da puta que nunca trabalhou.vive das agruras fos trabalhadores agora tá recebendo dinheiro de empresários …sem palavras para definir deve da um que chora filho da puta
José Raimundo
09/10/2019 às 23:32Político viado explorador dos pobres usurpador do dinheiro público.viafo safados.vsi se fizer ladrão
Jesumar martins de paula
10/10/2019 às 00:16A metodologia mencionado no projeto que extingue o Trt é emblemático e disconexo com o direito do cidadão que trabalha e seus direitos hora mencionada na PEC.
Um processo que circula no Trt é rápido e compre o direito ainda almejado pelo povo brasileiro, mesmo com a falta de profissionais para agilizar o julgamento e o cumprimento dos processos já em execução.
No Tribunal Federal a maior parte dos processos passam anos para serem julgados e posteriormente cumpridos em conformidade com a legislação.
Como exemplo se o servidor Federal entrar com um processo, mesmo que ganhe na sentença, tudo indica que o trabalhador não perceberá o valor antes de aposentar ou mesmo, poderá chegar ao seu falecimento.
Marli
10/10/2019 às 07:27Ao invés de extinguir a Justiça do trabalho, devia extinguir estes políticos q não servem p nada, só p corrupção e roubo.
Maria
10/10/2019 às 08:10Concordo. O povo coloca eles lá, com um monte de promessas. Qdo eleitos nem tão aí pra nós. Com a Justiça do Trabalho já e difícil pro trabalhador, imagina sem.Mas esse projeto ,acredito q e uma promessa q está cumprindo,mas em benefício aos empresários.
Gelson
10/10/2019 às 08:51Por que este mala não faz uma PEC para extinguir o cargo de deputado. Tem que extinguir o que não funciona.
Vinicius Pierobon
10/10/2019 às 08:58Uma pessoa que cria uma PEC dessa com certeza nunca foi empregado e infelizmente não sabe como é a situação do trabalhador numa empresa.
O que está acontecendo no Brasil é simples, a volta da escravidão e as pessoas não estão percebendo.
O atual Governo está acabando com o pais, inclusive com as relações diplomáticas no exterior.
COSTA
10/10/2019 às 09:36Falou como um verdadeiro despota!
Por que não se cria uns PEC que beneficie o trabalhador e garanta um salário que lhe garanta o sustento!?
Cris
10/10/2019 às 10:43Gracas a Deus ta chegando o fim desse mal em nosso pais, Que os parlamentares tire esse jugo pervesso de cima da sociedade empregadora…
SANDRA ALMEIDA
10/10/2019 às 11:45Corno desse aí nunca bateu um cartão de ponto para falar essa asneira aí.. fdp .
Benedito
10/10/2019 às 12:18Porque será que no USA não tem justiça do trabalho?
Veja se os americanos querem vir para o Brasil por conta das garantias trabalhistas……
Antonio.10/09/ 2019
10/10/2019 às 13:47Ainda se acha cristão.Pedindo que ore por ele. Vou orar pra que Deus trate contigo.( seu merda desumano.)
ArismarioViturino
10/10/2019 às 14:28Para ele tentar fazer isso no mínimo ele deve ser empresário.
Rodrigo Aparecido Dos Santos
10/10/2019 às 17:23Eu sou a favor de diminuir o número de deputados e senadores! Dai não teriam tantos assessores ganhando muito mais do que os servidores concursados, que não tem reajustes anuais já muitos anos. E é a mais célere e única que funciona. Vá procurar resolver os problemas do país e não parar o que da certo.
Aevilzinha
10/10/2019 às 17:40Façam uma busca e veremos o motivo pó qual ele quer a extinção da JT. Safado!