O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira (26), em seu discurso de posse, que atuará com “independência” e “autonomia” durante os dois anos em que comandará o Ministério Público. Aras substitui a procuradora Raquel Dodge.
Aras, que tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto, disse ainda que a “nota forte” de sua gestão será o “diálogo”.
O novo PGR afirmou que o Ministério Público, que será chefiado por ele, tem a missão de defender o estado democrático de direito, as liberdades individuais e os valores que permeiam a Constituição Federal.
“O Ministério Público tem o sagrado dever de velar todos esses valores, e o haverá de fazer com a independência, a autonomia, aqui referida pelo senhor presidente”, afirmou o novo procurador-geral.
Ele também afirmou que, nos limites de sua atribuição, a Procuradoria-Geral da República (PGR) atuará, de forma democrática, para induzir políticas públicas econômicas, sociais e de defesa das minorias, respeitando sempre a “dignidade da pessoa humana”.
[Nossa missão será] induzir sem gerir, que é missão do Executivo, [não] legislando, que é missão do Legislativo, não julgando, que é missão do Judiciário, mas induzir políticas públicas econômicas, políticas públicas sociais, de defesa das minorias, e acima de tudo: que tudo se faça com respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou Aras, que complementou dizendo que esse é o seu “compromisso existencial”.
Ao concluir o discurso, Augusto Aras afirmou que a “nota forte” da sua gestão será o diálogo.
“Por esse diálogo, entendo que podemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil. Por favor, contem comigo porque a vontade é de servir a Pátria”, complementou.
Após a cerimônia, Aras afirmou em entrevista que haverá uma solenidade “formal” de posse na próxima quarta-feira, 2 de outubro, às 10h, na sede da PGR em Brasília.
O procurador-geral informou que a partir desta quinta começa a “reorganizar os trabalhos administrativos”, por meio de reuniões na PGR.
Questionado, Aras não adiantou nomes de sua equipe e lembrou que é preciso fazer uma “transição”, já que o mandato de Dodge se encerrou no dia 17 e o subprocurador Alcides Martins respondeu de forma interina pela PGR nas últimas semanas.
“Ainda hoje estaremos reunidos com os colegas para resolver como será montada a equipe, ainda que seja uma equipe na fase de transição”, disse Aras.
O novo procurador-geral foi perguntado se endossa os métodos da Operação Lava Jato, porém disse que só responderá questões de “mérito” após a cerimônia da próxima semana.
Discurso do presidente
Em discurso durante a cerimônia de posse, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Ministério Público tem que continuar “altivo”, “independente” e “responsável”, e que os brasileiros estarão “alinhados” com suas decisões.
“[O Ministério Público] Não é apenas um fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele. Em grande parte, nós brasileiros, estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões. O Ministério Público tem que continuar altivo, independente e obviamente extremamente responsável. É isso que todos nós do Brasil queremos”, afirmou Bolsonaro.
“Peço a Deus que nesse momento ilumine o doutor Aras, que ele tome boas decisões, interfira onde tem que interferir e colabore também, como sei que é da tradição dele, um bom andamento das políticas de interesse no nosso querido Brasil”, concluiu o presidente.
A posse de Aras no cargo ocorreu na manhã seguinte a sua aprovação no Senado para a função PGR, com 68 votos favoráveis e 10 contrários.
Antes da votação em plenário, também na quarta-feira, Aras passou por uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Escolha
O novo procurador-geral foi indicado por Bolsonaro, que optou por não seguir a sugestão da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Desde 2003, o presidente da República escolheu um procurador dentro da lista, o que não ocorreu desta vez. Apesar de outros presidentes terem respeitado a lista tríplice, essa não é uma exigência legal.
Aras teve entre os defensores de sua indicação o ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo de Bolsonaro. O presidente afirmou nos últimos meses que desejava um PGR sem atuação “radical” na área ambiental.
G1