O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições do cargo de corregedor nacional. A Portaria n. 36, que dispõe sobre a indicação, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (17/9).
O ministro Emmanoel Pereira tomou posse como conselheiro do CNJ na segunda-feira (16/9), em cerimônia realizada no TST, para um mandato de dois anos. Além do corregedor nacional, estiveram presentes no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, o presidente do TST, ministro Brito Pereira, os demais conselheiros do CNJ e outras autoridades.
Assim como fez com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, representante da justiça do Trabalho que deixou o CNJ no último dia 11/9, o corregedor nacional editou a portaria para que o conselheiro possa substituí-lo nos casos de eventual ausência, impedimentos legais e férias.
“Considerando a necessidade de garantir a atuação contínua do corregedor nacional de Justiça, inclusive em impedimentos legais e férias; considerando que, por motivo de foro íntimo, não irei atuar nos processos relativos aos órgãos jurisdicionais do estado de Alagoas, indico o conselheiro Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições de corregedor nacional”, ressaltou o ministro Humberto Martins na publicação.