| 9 setembro, 2019 - 08:40

LIBERAR GERAL: Ação pede que Bolsonaro desbloqueie pessoas no Twitter

 

Autor da ação alega que Bolsonaro usa suas redes sociais para anunciar medidas do governo e políticas públicas

Uma ação popular pede que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a desbloquear todas as pessoas que já bloqueou em suas redes sociais e que seja impedido de fazer novos bloqueios enquanto estiver no cargo. 

Reprodução

O advogado Thiago Gomes Viana, autor da ação, alega que Bolsonaro usa suas redes sociais para anunciar medidas do governo e políticas públicas. Por isso, não pode impedir o acesso a elas, pois seria restringir o acesso à informação, direito garantido pela Constituição. 

“O uso das redes sociais pelo Réu é marcadamente para veiculação de informações de nítido interesse público, não se podendo justificar o bloqueio de usuários, seja qual for o motivo, cerceando-lhes o direito fundamental de acesso à informação”, afirma na petição. 

Viana também ressalta que as redes sociais pessoais de Bolsonaro são, na prática, fóruns públicos “porque são divulgadas informações, nomeação e exoneração de ministros, acordos comerciais e outros assuntos de interesse de toda a sociedade”.

Conjur


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1 Comentários
  1. Ação pede que Bolsonaro desbloqueie pessoas no Twitter | Blog do BG

    09/09/2019 às 09:15

    […] mais aqui no Justiça […]

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