O subprocurador-geral Antônio Carlos Simões Martins Soares, citado pelo entorno do presidente Jair Bolsonaro (PSL) como favorito para ser indicado à Procuradoria-Geral da República, nega ter ligação com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), afirma ter apoio dos militares e de dois ministros do Supremo Tribunal Federal e critica a atuação da Lava Jato em Curitiba.
“Eu sou um homem ético, sempre fui muito combativo, porém nunca usei métodos ilícitos, como é comum. Agora vocês estão descobrindo que lá em Curitiba foram utilizados recursos que não podem ser considerados como lícitos. Isso eu não faço. Esse é um ponto que me difere do que está por aí”, disse Soares à Folha nesta segunda-feira (19).
O principal nome da operação em Curitiba é o do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
Diferentemente do que tem sido noticiado, Soares afirmou que sua candidatura à PGR, por fora da lista tríplice, não foi patrocinada por Flávio, filho do presidente, nem pelo advogado dele, FrederickWassef, mas pelos militares, com quem ele tem mantido contatos desde a campanha eleitoral do ano passado.
“Eu nunca conheci esse advogado [Wassef], e o Flávio Bolsonaro eu só vim a conhecer há coisa de 20 dias. Eu entrei nesse processo via núcleo militar”, afirmou.
“Eu fiz Escola Superior de Guerra em 2005. Lá conheci muitos militares, inclusive eu tenho alguns ministros do STM [Superior Tribunal Militar] que são meus amigos. Um deles é o Olympio Pereira [da Silva] Junior, que foi quem me iniciou nesse convite para que eu pudesse contribuir para melhorar o Brasil através do governo Bolsonaro”, disse Soares.
Soares relatou também que teve duas reuniões com o hoje vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e outros generais durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao investigar a Alerj, Ministério Público Federal pede ao Coaf dados de movimentações financeiras de gabinetes dos deputados. Material é encaminhado em janeiro de 2018 ao Ministério Público do Rio. Em julho, com base nas informações do Coaf, Promotoria abre investigação criminal sobre Queiroz sob suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
As informações dadas por pessoas dos meios político e jurídico de que Soares tem o apoio de Flávio Bolsonaro, em sua avaliação, têm o objetivo de desgastá-lo e minar sua possível indicação à PGR.
“Eles querem atribuir essa nomeação a uma espécie de tentativa de blindar o Flávio futuramente contra qualquer medida judicial. Esse é o objetivo, dizer que minha nomeação tem por inspiração um sentimento de amizade. Isso nunca existiu”, afirmou.
Soares disse que sua campanha começou há meses e, desde então, vem angariando apoios no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), sobretudo entre ministros naturais do Rio de Janeiro, como ele.
“Quem é que está me apoiando no Supremo? O ministro [Luiz] Fux, que é carioca. O ministro [Dias] Toffoli já vai, provavelmente hoje [nesta segunda], estamos aguardando que ele externe essa adesão, esse apoio. E outros que não vou citar porque não me autorizaram. Nossa prioridade foi conseguir apoio do atual [presidente do STF] e do futuro [Fux]”, revelou.
“No STJ eu tenho apoio do ministro Luis Felipe Salomão, o pessoal do Rio está todo comigo. O ministro Marco Aurélio Bellizze, e outros também que eu não vou citar porque não me autorizaram. Esses autorizaram porque eles estão realmente na campanha.”
José Paulo Sepúlveda Pertence foi o primeiro procurador-geral da República da redemocratização, por indicação do presidente Tancredo Neves (MDB). O jurista ficou no cargo de 1985 até 1989.
Soares afirmou também que um grupo de membros do Ministério Público Federal tem reagido à sua possível indicação de forma violenta porque não aceita a ascensão de um nome independente.
“Essa obstinada resistência desse grupo se deve a uma profunda diferença de ideologia, de pensamento, tanto no campo do direito quanto no campo político”, disse o subprocurador-geral, que se classifica como alguém alinhado à direita e com formação religiosa.
“Eu sempre fui independente. Essa independência é que sempre incomodou a essa turma, porque esse pessoal só age de bando, em grupo. Eles têm aquela mentalidade de achar que o Ministério Público é um sindicato, pertence a eles e ao partido, e não querem admitir que ninguém que não seja do partido assuma o comando da PGR.”
Desde que seu nome cresceu na bolsa de apostas, Soares tem sido personagem de reportagens que informaram, por exemplo, que ele já foi denunciado à Justiça sob acusação de falsificação de documento.
“Nunca fui réu, nunca fui processado”, rebateu o subprocurador. Segundo ele, a denúncia, que chegou a ser recebida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em 1996, foi logo em seguida trancada pelo Supremo porque àquela altura ele tinha prerrogativa de foro perante o STJ.
As demais informações que têm circulado sobre sua atuação no Ministério Público Federal, segundo Soares, serão rebatidas na sabatina a que deverá ser submetido no Senado, caso Bolsonaro o indique.
O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro.
Além dos candidatos ao posto que tentam a indicação por fora da lista tríplice, como Soares, Dodge, Augusto Aras e Paulo Gonet, há três nomes que disputaram a eleição interna em junho e foram os mais votados entre seus colegas: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.
Pela Constituição e pela legislação, Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista tríplice, mas essa tem sido a tradição desde 2003.
Para boa parte dos membros do MPF, a eleição interna é um instrumento importante para garantir a independência da PGR em relação ao Poder Executivo.
Já para críticos da eleição interna, a prática levou para dentro do MPF o corporativismo e todos os vícios de uma campanha eleitoral, como promessa de cargos e favorecimentos.
Se Bolsonaro não indicar um nome a tempo de ser aprovado pelo Senado até 17 de setembro, quem assume interinamente a PGR é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), o subprocurador-geral Alcides Martins.
COMO COSTUMA ACONTECER A ELEIÇÃO DA PGR
Votação
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores
Candidatos
Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome
Lista
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003. Bolsonaro, contudo, já disse que não tem compromisso com a lista
Sabatina
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos
Folha