O anúncio da realização de um mutirão de julgamentos de processos envolvendo a temática da violência contra a mulher foi um dos marcos da abertura da 14ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa no Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (19), na Presidência do Tribunal de Justiça.
Intitulado de “Mutirão Nísia: Julgamento de Processos de Violência Doméstica e Feminicídio”, a iniciativa será executada por integrantes do Grupo de Apoio para as Metas do CNJ durante os meses de outubro e novembro, com a perspectiva de julgar 360 casos, oriundos das comarcas de Natal e Parnamirim. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças.
De acordo com o juiz Bruno Montenegro, coordenador do Grupo de Apoio, magistrados que integram a iniciativa irão se dedicar, durante os meses de outubro e novembro, a realizar audiências e julgar processos dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica de Natal e também do Juizado especializado de Parnamirim.
O objetivo é auxiliar no cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, que determina o julgamento das ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher, distribuídas até o fim de 2018.
“A perspectiva inicial é que nesses dois meses de atuação, específico para a Meta 8, sejam realizadas 360 audiências com 360 sentenças prolatadas”, aponta o coordenador. “Dessa forma, a atuação do Grupo de Apoio não vai ser restrita a um esforço pontual dessa Semana. Mas vai ser uma atuação que vai durar dois meses”, observa o juiz Bruno Montenegro. Ele ressalta que após o mutirão será feita uma aferição dos resultados da Meta 8 para averiguar a necessidade de continuidade dos trabalhos do Grupo nessa área.
No início deste mês, o Grupo de Apoio teve sua competência ampliada pela Presidência do TJRN para reforçar o julgamento das ações da Meta 8. Até então, o Grupo atuava em processos das Metas 2, 4 e 6.
Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, todas as comarcas do Rio Grande do Norte devem realizar audiências, júris e julgamentos de processos envolvendo essa temática.
Saiba mais
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, por iniciativa da ministra do STF Cármen Lúcia, e tem hoje caráter contínuo, visando um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo país. A ação procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral. São realizadas edições nos meses de março, agosto e novembro.