A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou 44,82% de resolutividade na atuação do Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc). O índice foi resultado das mais de 400 reuniões de conciliação realizadas entre janeiro e junho deste ano. O atendimento envolve na maioria dos casos processos de família e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Durante os seis primeiros meses do ano, o Nujuc realizou 711 atendimentos e orientações dos quais 473 resultaram em reuniões de mediação. “A reunião de mediação extrajudicial é agendada pela parte interessada na solução extrajudicial do conflito, sendo a outra parte envolvida chamada para comparecer no Núcleo. Importante ressaltar que, quando a mediação é exitosa, o acordo assinado pelas partes e referendado pelo Defensor Público possui a mesma força de uma sentença já que poderá ser executado no caso de descumprimento”, explica a coordenadora do Núcleo, defensora Fabrícia Gaudêncio.
Em 2019, as 473 reuniões de conciliação resultaram em 212 acordos celebrados. A natureza dos atendimentos varia, mas a maioria dos acordos celebrados envolve problemas familiares e cerca de 82% se referem a divórcios. “Temos uma política de buscar a dissolução dos conflitos de forma amigável, inclusive já definindo divisão de bens, pensão e guarda de filhos, por exemplo”, registra a defensora.
Os números alcançados pelo Nujuc superam em quase quatro vezes o registrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017, quando o relatório Justiça em Números 2018 apresentou o índice de 12,1% de conciliações dentro do universo de 31 milhões de sentenças proferidas no período. O índice registrado também supera o ano de 2018 do próprio núcleo, quando foram realizadas 423 reuniões e assinados 191 acordos. Uma das justificativas para o aumento está na mudança de endereço do atendimento que deixou de acontecer na Central do Cidadão do Shopping Estação, na Zona Norte, e agora está funcionando no Núcleo da Defensoria Pública no bairro de Lagoa Nova.