O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se prepara para a 14ª Semana Nacional de Conciliação, evento que tem sido, nesses 14 anos de realização, responsável por disseminar, nacionalmente, os métodos consensuais de resolução de conflitos que diminuem o número de processos nos órgãos do Poder Judiciário. Este ano, o mutirão impulsionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá na primeira semana de novembro, entre os dias 4 e 8, em todos os tribunais do país.
No ano passado, durante a 13ª Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal potiguar realizou 2.772 audiências, e os valores acordados chegaram a um total de R$ 4.279.104,58.
Para 2019, no Rio Grande do Norte, todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), no Tribunal, em Natal, Mossoró, Parnamirim, Currais Novos, Caicó, Jardim de Piranhas e em Pau dos Ferros, através de seus conciliadores e mediadores, e em articulação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), já estão elaborando uma agenda específica de pautas e audiências para a 14ª edição Semana Nacional de Conciliação no estado.
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A conciliação na Justiça brasileira é orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
O método surgiu para ser uma forma participativa e ágil de solucionar conflitos, por intermédio de um terceiro facilitador neutro. O evento nacional pretende, com isso, promover a autocomposição de conflitos, indo contra o avolumamento de casos nos Tribunais de Justiça.
TJRN