O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) designou uma equipe intersetorial para acompanhar as medidas adotadas pelo Governo do Estado e pelos municípios do Rio Grande do Norte acerca da pandemia do Coronavírus – Covid-19.
A ação conjunta envolve a Secretaria de Controle Externo (Secex) e as diretorias de Administração Direta (DAD) e Administração Municipal (DAM). A ideia é acompanhar os atos normativos dos jurisdicionados e estudar possíveis recomendações, com objetivo de colaborar com os gestores, a exemplo do que já vem sendo feito em outros Tribunais.
“O Tribunal vem adotando medidas internas e ajustando ações fiscalizatórias. Nesse sentido, o acompanhamento proposto será realizado à distância, com uso das tecnologias disponíveis, e é uma forma do Tribunal de Contas atuar de maneira colaborativa e alinhada à sua missão como órgão de controle externo”, explica a secretária da Secex, Anne Carvalho.
Na segunda-feira (19/03), o presidente do TCE-RN, conselheiro Poti Júnior, participou de uma reunião convocada pelo Governo do Estado com representantes dos poderes, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, associações de prefeituras e outras entidades para discutir ações conjuntas de prevenção ao coronavírus.
Na reunião, foi anunciada a criação de um comitê, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para debater as medidas necessárias no enfrentamento ao vírus. Também ficou acertada a criação de uma campanha massiva de comunicação com intuito de atingir todo o estado.
TCE RN