O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu nesta quarta-feira (18) uma recomendação aos supermercados e aos estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos do Rio Grande do Norte tratando sobre as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis.
A intenção é evitar o desabastecimento ou a demora na reposição desses itens. No documento, que foi elaborado conjuntamente pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da comarca de Natal, o MPRN requer que os estabelecimentos definam estratégias para limitar quantitativamente as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis.
Além disso, eles devem se abster de aumentar os preços dos produtos mais demandados para prevenção à contaminação do Coronavírus, especialmente álcool gel e máscaras, em desacordo com as diretrizes dos termos recomendados pelo MPRN e demais dispositivos legais competentes.
Os estoques dos produtos devem ser mantidos a fim de que os consumidores possam adquiri-los de acordo com as suas necessidades, respeitadas as limitações impostas pelo estabelecimento, enquanto durar a pandemia de Coronavírus. Para ler a recomendação completa, clique aqui.
MP RN