O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu ao plenário da Corte sua decisão sobre a retirada de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida das redes sociais durante o período eleitoral. O julgamento deverá ocorrer em sessão presencial.
A controvérsia decorre de decisão do ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a remoção de conteúdos que atribuíram ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) ou à sua família a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Dino suspendeu os efeitos da ordem e determinou o restabelecimento de publicação do humorista Antonio Tabet.
Ao levar o caso ao colegiado, Dino afirmou que a matéria possui “múltipla relevância” e envolve questões relacionadas à liberdade religiosa, ao controle de decisões monocráticas, ao princípio da colegialidade na Justiça Eleitoral e aos limites de atuação das plataformas digitais na remoção de conteúdos.
O ministro também apontou risco de “censura em massa” diante da retirada de milhares de publicações e destacou a proximidade de 12 de outubro, data destinada às homenagens a Nossa Senhora Aparecida.
Segundo Dino, o Supremo deverá analisar os poderes atribuídos às empresas de internet para definir quais conteúdos podem permanecer ou ser excluídos durante o processo eleitoral, além da possibilidade de revisão, pelo colegiado, de decisões individuais proferidas no âmbito da Justiça Eleitoral.
Com a medida, a decisão monocrática de Dino ficará sujeita ao referendo do plenário do STF em sessão presencial. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, foi comunicado para as providências de pauta.
Com informações de O Globo