O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu a tramitação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pela chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL-AL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB). A decisão foi proferida na sexta-feira (18).
Com o reconhecimento dos requisitos de admissibilidade, a Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a citação dos investigados, que terão cinco dias para apresentar defesa. A decisão não representa julgamento do mérito das acusações, mas permite o prosseguimento da ação e a fase de instrução.
A ação questiona o financiamento do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, que teve como enredo a trajetória de Lula. Flávio e Gaspar alegam possível abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Segundo a petição, cerca de R$ 9,65 milhões em recursos públicos teriam sido destinados à escola por órgãos e governos, entre eles as prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, o governo fluminense e a Embratur. A ação também cita receitas privadas cuja origem é questionada pelos autores.
Entre as provas requeridas estão depoimentos da primeira-dama Janja da Silva, do ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). O ministro Antonio Carlos Ferreira informou que os pedidos de produção de provas e requisição de documentos serão analisados após a apresentação das defesas.
Com informações de Conjur