O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, nesta segunda-feira (17), durante a 1ª Sessão Extraordinária Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, a solenidade de posse dos Promotores de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior e Pedro Gabriel de Medeiros Régis.
Os novos membros passam a exercer suas funções no município de Pau dos Ferros, onde Luiz Dionísio de Melo Júnior assume a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça, enquanto Pedro Gabriel de Medeiros Régis passa a responder pela 3ª Promotoria de Justiça.
Oriundos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os promotores ingressam no quadro do MPRN por meio do mecanismo de permuta nacional, modalidade de movimentação funcional entre membros de Ministérios Públicos estaduais distintos. O instituto teve sua origem a partir de estudo desenvolvido pelo Promotor de Justiça Marconi Antas Falcone de Melo, integrante do Ministério Público potiguar.
A solenidade de transmissão do cargo foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, que formalizou a integração dos novos membros à estrutura institucional do MPRN.
A movimentação funcional observa as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, órgãos responsáveis pela disciplina e regulamentação dos procedimentos relacionados à permuta e à alteração de lotação de membros entre diferentes unidades estaduais do Ministério Público brasileiro.
Com a posse, os Promotores de Justiça passam a exercer suas atribuições constitucionais e legais no âmbito das respectivas Promotorias de Justiça de Pau dos Ferros, contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional do Ministério Público na região.
Com informações do MPRN