No dia 25 de agosto, às 17h, na esplanada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), será realizado o lançamento de duas obras de autoria do juiz eleitoral da 1ª Vara de Ceará-Mirim, José Herval Sampaio Júnior (@hervaljuniorsampaio): “Pré-Campanha e Abuso de Poder – Uma Junção Bombástica” e a 4ª edição de “Abuso de Poder nas Eleições: Triste realidade da política(agem) brasileira – Ensaios”.
A obra “Pré-Campanha e Abuso de Poder – Uma Junção Bombástica” analisa os limites e as possibilidades de atuação dos pré-candidatos durante o período que antecede o início da propaganda eleitoral, à luz do art. 36-A da Lei das Eleições e das recentes Resoluções do TSE nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026.
Dividido em 15 capítulos, o livro aborda temas como os atos permitidos na pré-campanha, pedidos de apoio político, arrecadação coletiva pela internet, realização de lives, impulsionamento pago de conteúdo, publicidade institucional e manifestações em universidades e movimentos sociais. A obra também examina as diferentes formas de abuso de poder — econômico, político e midiático — com base na jurisprudência mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O autor ainda dedica atenção a desafios contemporâneos do processo eleitoral, entre eles o uso da inteligência artificial e o enfrentamento à desinformação, questões que têm adquirido crescente relevância no debate sobre a integridade das eleições.
Já “Abuso de Poder nas Eleições: Triste realidade da política(agem) brasileira – Ensaios”, que chega à sua 4ª edição, reúne reflexões sobre os principais tipos de abuso de poder capazes de comprometer a legitimidade do processo eleitoral. A obra aborda temas como abuso do poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos, abuso do poder religioso e as novas formas de interação e influência nas redes sociais.
A nova edição também incorpora as atualizações decorrentes da Resolução TSE nº 23.755/2026, que promove alterações nas regras relacionadas à propaganda eleitoral.
Por meio dos ensaios, a obra busca demonstrar como a Justiça Eleitoral atua na apuração de irregularidades e na prevenção de práticas capazes de comprometer a liberdade do voto e a legitimidade dos resultados eleitorais. Destinado a profissionais das áreas jurídica e política, o livro também pretende contribuir para a conscientização dos eleitores sobre a importância de identificar e combater práticas abusivas, fortalecendo a democracia e a integridade do processo eleitoral.
Serviço:
Lançamento dos Livros “Pré-Campanha e Abuso de Poder – Uma Junção Bombástica” e “Abuso de Poder nas Eleições: Triste realidade da política(agem) brasileira – Ensaios”
Data: 25/08/2026
Horário: 17h
Local: Esplanada da Sede do TRE-RN (Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal/RN)
Com informações do TRE-RN