A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) informou, nesta segunda-feira (29), que instaurou procedimento perante o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) após tomar conhecimento dos vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides. A nota oficial foi publicada no site da Seccional.
Segundo a OAB/RN, as notificações já foram encaminhadas aos envolvidos, em observância ao devido processo legal e às normas que regulam a atuação da advocacia. A entidade afirmou que acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o cumprimento da legislação vigente.
Os vídeos repercutiram nas redes sociais nos últimos dias. Publicações locais apontam que as imagens, apresentadas à Justiça, registrariam episódios de agressões físicas e verbais atribuídas ao advogado contra sua ex-companheira.
Em nota, a Seccional reafirmou que “não compactua com qualquer forma de violência, especialmente a violência contra a mulher”, e reiterou seu compromisso com a ética, o respeito e a dignidade da pessoa humana.
NOTA OFICIAL
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) informa que tomou conhecimento dos vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides e adotou, de imediato, as providências cabíveis no âmbito institucional.
Foi instaurado procedimento perante o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com o envio das notificações aos envolvidos, em observância ao devido processo legal e às normas que regem a atuação da advocacia.
A OAB/RN reafirma que não compactua com qualquer forma de violência, especialmente a violência contra a mulher, e reitera seu compromisso com a ética, o respeito e a dignidade da pessoa humana.
A Seccional acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando a observância dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legislação vigente.