A deputada federal Erika Hilton (PSol) protocolou um projeto de lei com o objetivo de incluir autoridades religiosas de matriz africana como segurados individuais da Previdência Social.
O texto propõe que líderes espirituais como yalorixás, babalorixás, mães e pais de santo, mestras e mestres passem a ter os mesmos direitos previdenciários já garantidos a ministros de outras confissões religiosas.
Erika Hilton sustenta que a proposta não cria novos benefícios, mas “corrige uma grave e histórica omissão”, ao assegurar isonomia de tratamento entre líderes religiosos, respeitando “a diversidade que forma a identidade nacional”.
O texto cita ainda dados do IBGE que, entre 2010 e 2022, a população que se declara umbandista ou candomblecista passou de 0,3% para 1%, com predominância de pessoas negras (56,4%).
Para a deputada, o reconhecimento previdenciário desses líderes se trata de uma medida de reparação histórica frente à “discriminação e à marginalização sofridas por essas comunidades” e ao “racismo institucional”.
Fonte: Metrópoles