O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista ao C-Level, videocast semanal da Folha, que o mundo do trabalho mudou e que a ideia do empregado celetista talvez não seja mais a dominante.
Para ele, o novo cenário —com mais presença do empreendedorismo e de aplicativos como Uber e iFood— impôs novas realidades, como a terceirização. Ele defende que, em certos casos, é preciso pensar uma forma de proteção social diferente da tradicional.
O ministro diz ainda que um excesso de direitos pode jogar contra o empregado, e que o STF fez bem ao chancelar a reforma trabalhista de 2017. “Não por acaso temos o menor índice de desemprego do país em 40 anos. Acho que algum grau de correlação é possível fazer.”
O Supremo enfrenta críticas pelo que seria o esvaziamento das prerrogativas da Justiça do Trabalho. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos relativos à pejotização, prática em geral tolerada pela Corte, e em fevereiro uma decisão do tribunal dificultou a responsabilização do setor público em reclamações trabalhistas de terceirizados.
Em função dessas e outras decisões, tem sido cada vez mais comum que empresas pulem o circuito normal da Justiça trabalhista e busquem o STF diretamente, como mostrou recentemente a Folha.
“Acho que, em certos casos, o excesso de proteção desprotege”, afirmou o ministro durante a entrevista. “Acho, sim, que o entregador do iFood e o motorista de Uber têm que ter proteções sociais, mas um pouco diferentes da concepção tradicional. Temos que pensar fórmulas originais de proteção.”
Fonte: Folha de São Paulo