Um piloto preso no ano passado após ser flagrado com 400 kg de cocaína em uma aeronave foi absolvido nesta quarta-feira (4) pela Justiça Federal. A decisão considerou a abordagem policial ilegal.
A apreensão da carga ocorreu em 16 de dezembro de 2024, no Aeroporto de Penápolis, interior de São Paulo. A aeronave envolvida foi um Embraer EMB-720C Minuano, versão brasileira licenciada do Piper PA-32 Cherokee Six, de matrícula PT-EKC.
O monomotor havia decolado de Mato Grosso do Sul, e provavelmente teve origem inicial na Bolívia ou Paraguai. A operação contou com policiais militares do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário), com apoio do helicóptero do Grupamento Águia da Polícia Militar e agentes da Polícia Federal. O piloto, de 33 anos, e um passageiro, de 45, foram presos em flagrante por tráfico interestadual de drogas.
No entanto, o juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, entendeu que não havia fundada suspeita para a abordagem da aeronave, o que tornou a prova ilícita. Com isso, ambos os réus foram absolvidos.
Na decisão judicial obtida pelo portal HojeMais, o magistrado afirma que “não há certeza da natureza da notícia-crime, nem da forma como o monitoramento foi realizado, tampouco da integridade dos planos de voo utilizados para justificar a busca”. Segundo ele, os depoimentos apresentados “apenas confirmam a apreensão da droga, sem esclarecer a origem ou o percurso da carga”.
Com base nesta argumentação, a abordagem foi considerada ilegal e as provas anuladas, sendo que o piloto foi absolvido e está em liberdade. De acordo com dados da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), a aeronave está com situação regular e autorizada para voos privados.
Folha: Folha de S. Paulo