Convidado pelo ministro Sergio Moro para ocupar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do governo federal, o juiz federal Danilo Pereira Junior foi o responsável por julgar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a execução da pena de prisão de condenados em segunda instância. Às 16h21min desta sexta-feira (8), provocado pelo advogado Cristiano Zanin, Pereira Junior expediu o alvará que autoriza a saída do petista do cárcere.
A juíza Carolina Lebbos, atuante nas decisões da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba que envolvem Lula, está em férias e, por isso, o colega, também membro da seção, foi designado.
Pereira Junior já foi juiz assessor lotado no gabinete do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF) entre, pelo menos, 2011 e 2013 e, quando solicitado, era apontado pelo chefe para instruir o cumprimento de decisões. Assim como Moro no gabinete da ministra Rosa Weber, Pereira Junior auxiliou Gilmar Mendes no julgamento do mensalão, em 2012.
Em Curitiba, na Justiça Federal, ele ocupava a sala ao lado de Moro enquanto o então juiz participava dos julgamentos da Lava-Jato. No conselho onde atua convidado pelo atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, participa de discussões para o estímulo à prevenção da criminalidade. É nesse grupo em que são pensados planos nacionais, metas e prioridades da política de segurança.
Além de atuar no órgão nacional, Pereira Junior cuida da execução da pena do ex-ministro da Fazenda do governo Lula Antonio Palocci, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema que beneficiava a Odebrecht. Em dezembro de 2018, liberou o ex-petista para cumprir pena em casa e, em agosto de 2019, o magistrado autorizou o cumprimento da pena no regime aberto.
Foi Pereira Junior que, em despacho, repreendeu a doleira Nelma Kodama, condenada pela Lava-Jato, por ter divulgado nas redes sociais um “tutorial” para a retirada da tornozeleira eletrônica. No Instagram, Nelma havia transmitido ao vivo o momento em que abria o equipamento. Ela teve a pena de 15 anos de prisão extinta graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer.
Zero Hora