Durante audiência em Vitória/ES, um promotor de Justiça do MP/ES disse a uma mulher vítima de violência doméstica que ela deveria “aquietar o facho” e ficar o resto da vida com o ex-companheiro.
Ela requeria pensão alimentícia aos cinco filhos que tem com o homem.
“Cinco filhos juntos. Vocês deveriam aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos, né?”, diz o promotor. “Deus me livre, Deus não deixou”, responde a mulher.
O áudio foi gravado na audiência, e o promotor Luiz Antônio de Souza Silva teria constrangido a mulher, fazendo comentários sobre a quantidade de filhos que ela tem.
Após o episódio, ocorrido no dia 20 de março, Luiz Antônio de Souza Silva foi denunciado pelo Programa de Pesquisa e Extensão Fordan, da Universidade Federal do Espírito Santo por violência institucional.
O que é violência institucional?
Segundo o CNMP, a chamada “vitimização secundária” (ou violência institucional) ocorre quando o agente público submete uma vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a “procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização”. Conforme previsto na lei 14.321/22, os responsáveis pela prática podem ser punidos com detenção de três meses a um ano e multa. O órgão afirma que a prática tem especial gravidade, já que é causada pelos agentes públicos que deveriam proteger a vítima no curso da investigação ou do processo.
Migalhas