O presidente Lula nomeou nesta sexta-feira, 8, a juíza Isaura Simonetti para vaga de desembargadora do TRT-21.
A magistrada da 5ª Vara do Trabalho de Natal ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas dos Santos. Confira decreto de nomeação.
DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.000003/2024-21 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI, Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Joseane Dantas dos Santos.
Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski