O projeto em tramitação no Congresso Nacional que restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como “saidinha”, pode gerar um problema grande no médio prazo para a sociedade, dizem nos bastidores ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Integrantes da Suprema Corte afirmam que a discussão sobre benefícios penais acaba sendo direcionada para aplacar a irritação da sociedade com os altos índices de criminalidade. No entanto, uma mudança na regra ignora o fato de que a “saidinha” serve para evitar o colapso do sistema carcerário, dizem magistrados.
A liberação temporária de presos em datas específicas —geralmente Natal e Dia das Mães —é autorizada para presos em regime semiaberto e que tenham bom comportamento dentro do presídio: para réu primário que cumpriu pelo menos um sexto da pena e para o reincidente que cumpriu um quarto do tempo de detenção.