Prefeitos e prefeitas de 28 municípios de várias regiões do estado receberão, nesta sexta-feira (22), em solenidade no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, encerrando a programação da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte.
Receberão a comenda os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Nísia Floresta, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, Acari, Parelhas, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Florânia, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Martins, Lucrécia, Messias Targino, Olho D’Água dos Borges, Portalegre, Riacho da Cruz, Santana do Seridó, São José do Seridó, Passa e Fica, Taipu, Tenente Laurentino Cruz e Viçosa.
PARCERIA
O projeto Município Parceiro da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e várias associações de municípios de todas as regiões do estado.
Para receber o selo, a prefeitura deverá firmar um convênio com o TRT-RN que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, precisará adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Os municípios interessados na assinatura do acordo de cooperação com o TRT-RN para receber o selo de Parceiro da Justiça do Trabalho ainda podem entrar em contato pelo e-mail cooperacao@trt21.jus.br ou pelo telefone (84) 4006-3124.
MUNICÍPIOS PARCEIROS
Acari – Fernando Antônio Bezerra
Caicó – Judas Tadeu Alves dos Santos
Carnaúba dos Dantas – Gilson Dantas de Oliveira
Coronel João Pessoa – Maria de Fátima Alves da Costa
Cruzeta – Joaquim José de Medeiros
Currais Novos – Odon Oliveira de Souza Júnior
Florânia – Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Jardim do Seridó – José Amazan Silva
Lagoa Nova – Luciano Silva Santos
Lucrécia – Maria da Conceição do Nascimento
Macaíba – Edivaldo Emídio da Silva Júnior
Messias Targino – Francisca Shirley Ferreira Targino
Mossoró – Allyson Leandro Bezerra Silva
Natal – Álvaro Costa Dias
Nísia Floresta – Daniel Gurgel Marinho Fernandes
Olho D’Água dos Borges – Maria Helena Leite Queiroga
Parelhas – Tiago de Medeiros Almeida
Parnamirim – Rosano Taveira da Cunha
Passa e Fica – Flaviano Correia Lisboa
Portalegre – José Augusto de Freitas Rêgo
Riacho da Cruz – Marcos Aurélio de Paiva Rêgo
Santa Cruz – Ivanildo Ferreira Lima Filho
Santana do Seridó – Hudson Pereira de Brito
São José do Seridó – Jackson Dantas
Taipu – Ariosvaldo Bandeira Júnior
Tenente Laurentino Cruz – Francisco Macedo da Silva
Viçosa – Victor Ramos Alves
Serviço:
Solenidade de entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho
Data: Sexta-feira (22/09/2023)
Hora: 11:00h
Local: Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova – Natal/RN