Nesta terça-feira, 22 , em solenidade realizada à tarde, quatro conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse para o biênio 2019-2021: Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Oswaldo D’Albuquerque e Rinaldo Reis, ex-procurador-geral de Justiça do RN. A solenidade de posse, que ocorreu na sede do Conselho, em Brasília, foi conduzida pelo presidente do CNMP, Augusto Aras.
Rinaldo Reis afirmou que “o CNMP precisa ter uma Corregedoria forte e atuante, mas precisa ter, também, outras pautas, como orientar o Ministério Público na sua vocação da defesa dos interesses da sociedade”.
Dos quatro conselheiros, dois vão exercer o segundo mandato: Sebastião Caixeta, que representa o Ministério Público do Trabalho, e Silvio Amorim, que ocupa a vaga destinada ao Ministério Público Federal. Oswaldo D’Albuquerque, do Acre, e Rinaldo Reis, do Rio Grande do Norte, ocupam vagas do Ministério Público Estadual.
Durante a solenidade, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, destacou que há, a cada dia, a consciência do Ministério Público brasileiro de que a sua unidade é o caminho necessário para o fortalecimento e para a preservação das prerrogativas e das garantias constitucionais da instituição.
Aras complementou esperar “que este seja o momento da unidade do MP brasileiro. E que esta unidade se manifeste para alcançar outras instituições do sistema de justiça e que ao final da nossa jornada a semente frutifique. Tenho a convicção de que cada membro desse colegiado traz conhecimento, experiência, maturidade, senso de civilidade e de responsabilidade, que haverá de nos conduzir ao cumprimento do propósito, que é a permanente busca do bem comum”.
O presidente do Conselho afirmou que os conselheiros e conselheiras estão à disposição das instituições “para que, juntos, possamos superar as dificuldades que hoje vivemos num Brasil que urge diálogo, tolerância e unidade, para que as polarizações não destruam o nosso capital democrático, que há de se manter por força do permanente diálogo e da permanente busca do consenso social, do qual somos intérpretes privilegiados da Constituição, ao lado do Poder Judiciário, da advocacia e de todos os cidadãos”.
Além disso, o presidente do Conselho disse que o CNMP, “cuja composição é mista, tem uma grande responsabilidade: construir um novo momento deste biênio que se inicia. Biênio que precisa ser dedicado não somente à vocação da persecução criminal, mas compreender o crime como fato social que também passa por elementos de desenvolvimento econômico e social, indispensáveis às nossas atribuições e designações finalísticas da atuação em defesa dos interesses sociais, individuais e indisponíveis, do meio ambiente, das minorias, dos direitos e garantias fundamentais”.
Aras concluiu que o constituinte de 1988 deu tantas atribuições ao MP que o “colocou na vida de cada cidadão, nas múltiplas áreas, o que obriga o MP a fazer escolhas e estabelecer prioridades, a pensar o Brasil naquilo que é mais urgente”.