A disputa da eleição de síndico do condomínio Potengi Flat virou briga na justiça. Decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Cornélio Alves, suspendeu a posse da síndica Rita Gurgel de Morais Souza, anulando a assembleia que fez a escolha dela até ulterior deliberação, bem como determino que os réus comprovem a convocação de todos os condôminos, conforme consignação na ata impugnada.
O magistrado destacou na decisão que, “diante deste cenário de ilegitimidades (ativa e passiva), além dos vícios de representação processual e legal, entendo que a liminar concedida na origem foi por deveras prematura, além de não preencher os requisitos do art. 300 do CPC”.
Com a suspensão da eleição, o síndico anterior continuaria, mas ele renunciou e foi determinado que a presidente do conselho do condomínio assumisse para convocar novas eleições nos próximos dias.
Confira decisão na íntegra