O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1.636.052.554,77 aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o pagamento de ações previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios. Ações do tipo totalizam 82.480 processos com 107.012 beneficiários.
Caberá, agora, aos TRFs coordenar os depósitos dos recursos financeiros liberados, de acordo com cronogramas próprios.
No total, o CJF liberou R$ 1.975.259.789,85 aos TRFs para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em novembro de 2022, correspondendo a 146.598 processos, com 181.518 beneficiários.
O CFJ esclarece ainda que, com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada Região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 784.279.141,52
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 670.409.127,12 (34.327 processos, com 40.303 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 141.009.835,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 107.363.501,09 (5.237 processos, com 7.038 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 310.207.611,76
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 236.880.482,45 (8.301 processos, com 10.146 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 427.110.814,98
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 363.091.885,77 (19.910 processos, com 25.840 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 312.652.385,87
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 258.307.558,34 (14.705 processos, com 23.685 beneficiários)
CNN Brasil