Acontece no próximo dia 18 de outubro o “Curso de Atualização em Prestação de Contas – Contas Partidárias Anuais” voltado para servidores das zonas eleitorais e público externo. O evento é realizado pelo Núcleo de Estudos Eleitorais da EJE/RN em parceria com a Assessoria de Comunicação e Cerimonial, e Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
O curso, que tem duração de 8h, será ministrado pela secretária judiciária do TRE-RN, Lígia Regina Carlos Limeira, e será realizado nas dependências da Faculdade Pitágoras, na cidade de Mossoró. A expectativa de público é de 55 pessoas, sendo o público-alvo servidores do Tribunal, profissionais contadores, advogados, bem como dirigentes partidários e estudantes de graduação.
Na capacitação, os participantes vão poder conferir a exposição e análise das normas legais de arrecadação e de aplicação relacionadas a partidos políticos, detalhamento técnico acerca do conjunto de documentos e procedimentos alusivos às prestações de contas partidárias, formas, prazos, regularizações, julgamentos, sanções e recursos, políticas de fiscalização e sistemas contábil e de apoio.
Com a proximidade das Eleições 2020, a capacitação sobre o tema se faz fundamental. Trata-se de um assunto que, há anos, não é trabalhado pelo poder público em termos de curso de reciclagem para aprimoramento técnico. O encaminhamento correto dos feitos de contas gera menor tempo de tramitação processual, menos diligências, maior eficiência da máquina púbica judiciária, maior transparência das contas das agremiações e, portanto, é esse tipo de iniciativa é de suma importância para sociedade.