“Parabéns, Ministra, pela demora!” – foi assim que advogadas informaram no STF a morte de parte interessada no julgamento de processo que tramita há mais de 11 anos. O caso é relatado pela ministra Rosa Weber.
Trata-se de um recurso do INSS, com repercussão geral reconhecida em agosto de 2008, que tem reflexos diretos no processo do falecido que tramita na JF/RS. A ministra Rosa herdou o caso da ministra Ellen Gracie quando entrou na Corte, em 2011.
As causídicas, ao comunicarem o falecimento, lamentaram a demora do Supremo e o “desprezo pelo outro”. Ao juntarem o atestado de óbito, ainda fizeram questão de consignar que o funeral do cliente foi singelo, “sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam”.
No andamento processual constam pedidos de prioridade na tramitação do processo, tendo a defesa indicado o estado de saúde da parte, de idade avançada.
A manifestação é da última quinta-feira, 25, e o processo está concluso para a relatora.
Migalhas