Muito debatido na área do Direito e Medicina, o tema do tratamento não consentido para pacientes com transtornos mentais é tema do livro “Internação Psiquiátrica. Constituição, Direito e Medicina – Teoria e Prática”, do juiz Patrício Jorge Lobo Vieira, que será lançado no dia 7 de abril.
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Com apresentação do psiquiatra Emerson Arcoverde Nunes e prefácio de Leonardo Martins, a obra é fruto das pesquisas científicas do magistrado no Mestrado em Direito Constitucional da UFRN, e faz uma análise da constitucionalidade das internações forçadas como medida de tratamento em relação às pessoas com transtorno mental, apontando os aspectos históricos e realizando discussões interdisciplinares, com temas como politicas públicas de saúde, bioética e Direito estrangeiro.
O assunto é “de extrema sensibilidade e de alta complexidade, envolvendo a dignidade da pessoa humana, restrição de direitos fundamentais e o dever de proteção do Estado às pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo assunto recorrente em inúmeras discussões no âmbito médico-jurídico”.
Lançamento na ESMARN
O lançamento do livro acontece no dia 7 de abril, uma quinta-feira, às 17h, na Biblioteca da Escola de Magistratura do RN (ESMARN), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 151, Candelária, em Natal.
Os interessados podem adquirir a versão física ou digital do livro no site da editora Juruá.