O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, nesta quinta-feira (10), audiência pública virtual para discutir as possibilidades na oferta de trabalho no âmbito da execução penal. A audiência contará com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
“Para que haja a ressocialização das pessoas privadas de liberdade em cumprimento de pena e egressas do sistema prisional, o trabalho é um dos instrumentos mais eficazes, pois garante que, ao sair, o egresso possa se afastar da criminalidade e seguir uma vida dentro da lei, sustentando a si e à sua família”, explica Ileana Neiva, subprocuradora Geral do Trabalho, representante do MPT no grupo de trabalho criado para formular o Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional. O plano objetiva a promoção de alternativas de trabalho e renda para a população carcerária, de forma sistemática e de acordo com a legislação brasileira e diretrizes internacionais.
A audiência acontece a partir das 10h, e será presidida pela Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Poder Judiciário Potiguar e Vice-Presidente do TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra, e pela Juíza Titular da Vara da Execução Penal da Comarca de Mossoró/RN, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros.
As inscrições para participação devem ser feitas por meio de contato prévio em gmj@tjrn.jus.br ou cerimonial@tjrn.jus.br .