Nesta segunda-feira (20), primeiro dia de mobilização e audiências da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região movimentou mais de 2,6 milhões de reais.
O valor corresponde a pagamentos oriundos de acordos, recolhimentos fiscais e previdenciários, além de valores liberados por meio de alvarás.
Foram realizadas 72 audiências em fase de execução no 1º grau, que geraram 34 acordos e pagamentos aos trabalhadores na ordem de R$ 1.898.432,12. Para a Previdência Social, houve um recolhimento de R$ 166.319,94 e de R$ 65.374,12 de recolhimento fiscal e custas processuais.
No período, foram liberados 30 alvarás em um total de R$ 496.106,57 para pagamentos de processos trabalhistas. A liberação do valor gerou ainda um recolhimento previdenciário de R$ 42.254,34, além de R$ 18.292,07 de ordem fiscal e de custas.
No primeiro dia de mobilização no Rio Grande do Norte, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho na capital e interior do estado atenderam a 123 pessoas.
Leilão
Além das audiências de conciliação e execução que estão sendo realizadas, nesta quarta-feira (22), o TRT-RN vai promover, dentro da programação da Semana, o 3º leilão ordinário de 2021.
A hasta pública será na modalidade virtual e contará com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior para pagamento de dívidas trabalhistas.
Serão 46 lotes de bens imóveis (casas e apartamentos, prédios comerciais e terrenos), veículos motorizados (carros, motos, jet ski, ônibus e caminhões), equipamentos industriais, eletrodomésticos e até um barco com timoneiro (iole) do Sport Club de Natal, penhorado pela 13ª Vara do Trabalho de Natal.
Outro destaque do leilão é um terreno com área de 5.493,11m², destinada à construção, no centro de Mossoró, ao lado da ponte Jerônimo Rosado, onde funcionou a ACDP. O lote está avaliado em R$ 5.703.801,62.
O leilão será presidido pelo juiz Michael Knabben e realizado pela Lance Certo Leilões.
Para conhecer detalhes sobre os bens, fazer a inscrição e apresentar lances ao leilão (antes e durante), é preciso realizar um cadastro prévio no site: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/220921TRT1.
Semana Nacional
A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista está sendo realizada em todo o país pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho.
Neste ano, pela primeira vez, os dois eventos anuais, de conciliação e execução, estão sendo realizados em conjunto pela Justiça do Trabalho com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo.
Com o tema “Cada solução, um recomeço”, a Semana Nacional propõe a ideia de recomeço a partir das dificuldades impostas pela pandemia.