O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (06), véspera do feriado da Independência (07 de setembro).
O ponto facultativo do dia 6 de setembro obedece a Portaria N° 143/2021 do Gabinete da Presidência, que será publicada em edição extra do Diário da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (03).
Desse modo, os prazos processuais que se iniciam ou se completam nessas datas ficam prorrogados para o dia útil seguinte, 08 de setembro, quando o expediente será retomado.